O dever jurídico de moderação de conteúdo pelo Facebook

Considerando a extensão do Facebook, surgiu a necessidade da plataforma de gerir seu ambiente digital e controlar o que circula dentro dela. Desse modo, o Facebook utiliza-se da atividade de moderação de conteúdo com o objetivo de filtrar e controlar tudo o que é publicado na sua rede social, podendo implicar na remoção, bloqueio ou restrição do conteúdo considerado violador do ambiente digital. Considerando que direitos fundamentais são amplamente exercidos no ambiente do Facebook, as limi...