O Diálogo por Precedentes em Direitos Humanos: A Corte Interamericana e o STF entre ditados e duetos

A obra relê a noção de diálogo de Cortes, focando na dinâmica entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Apresenta o conceito de "diálogo por precedentes", forma de interação entre diferentes tribunais que passam a atribuir valor e peso jurídico às decisões recíprocas. Sua primeira parte é dedicada a explorar a teoria geral dos precedentes dentro do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), conduzindo um debate que conjuga as pe...