Os Limites da Interpretação Constitucional: modulação de efeitos no controle de constitucionalidade nas decisões do STF

Neste livro, veremos a atuação do STF no controle de constitucionalidade e demonstraremos como os limites da Hermenêutica Constitucional são ultrapassados na aplicação da modulação de efeitos no controle de constitucionalidade difuso, fenômeno este conhecido como mutação constitucional. Para isso, presentaremos os pressupostos históricos do controle de constitucionalidade e o que perpassa a teoria da inconstitucionalidade das normas. A partir disso veremos os fundamentos da hermenêutica jur...