Os processos estruturantes no âmbito da jurisdição constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucional

O Supremo Tribunal Federal, diante de omissões inconstitucionais e situações de estado de coisas inconstitucionais, tem se utilizado de processos estruturantes, mecanismos de natureza inovadora e criativa para tornar efetivas deliberações destinadas ao enfrentamento desses tipos de problema que, de outra forma, redundariam em decisões que dificilmente seriam cumpridas ou levariam muito tempo para serem efetivadas.

No decorrer do seu livro, o autor enfrentou temas importantes, como o método c...