Princípios Estruturantes no Direito Tributário: conceito e influências

A presente obra é fruto da pesquisa de mestrado, com análise profunda sobre os princípios que servem de estrutura da Constituição e, em especial, da Constituição Tributária. A abordagem perpassa pelo conceito e evolução ao longo do tempo de cada princípio, como eles se relacionam com a Constituição da República de 1988, bem como sua relação específica com o Sistema Tributário Nacional.

Encontra-se presente também pesquisa no direito comparado de experiências similares aos princípios estrutur...