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Proteção jurídica da flora - 2. ed. - 2026

By Marcelo Abelha Rodrigues
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By Marcelo Abelha Rodrigues
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A Editora Foco tem o prazer e a satisfação de apresentar o mais novo trabalho de direito ambiental do consagrado Professor Marcelo Abelha Rodrigues. Nesta obra o autor se debruça sobre toda a legislação da flora (florestas e demais formas de vegetação) no Brasil em seus aspectos constitucionais, civis, administrativos, penais e até processuais. Além de penetrar num estudo histórico ímpar da formação da legislação da flora brasileira e de trazer à compreensão do leitor uma série de conceitos...