Qual linguagem importa ao processo penal?: A necessidade da metalinguagem para exaurimento da ampla defesa

A obra investiga a metalinguagem como linguagem processual, com base na Teoria Processual Neoinstitucionalista de Rosemiro Pereira Leal. Parte da concepção semântica da verdade de Tarski e do racionalismo crítico de Popper, criticando a dogmática jurídica tradicional. Analisa o direito de ampla defesa e sua dicotomia em defesa técnica e autodefesa, bem como a tese de possibilidade de a autodefesa ser exercida como defesa técnica. Conclui que a argumentatividade metalinguística se realize no...