Reflexões Jurídicas: Coletânea de Estudos e Debates - Volume 2

SUMÁRIO

A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE

COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15

Felipe Augusto Cruz Lima

A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO:

IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA

Emmanuel Teixeira Antunes

A ESTREITA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O

TRABALHO E A RENDA NO BRASIL

Patrico Cirqueira da Silva

A SUB-ROGAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL "AO FUNRURAL"

Bruna Thailine Versari

DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C4 63

A TUTELA DA FAZENDA PÚBL...