Responsabilidade Civil nos Contratos de Empreitada

Os contratos de empreitada e de construção sempre tiveram relevante papel nas sociedades através dos tempos. Atualmente, desempenham importante função na economia, e são capazes de gerar milhões de empregos no nosso país e de movimentar bilhões de reais. Há registros históricos dessa modalidade de contrato desde o século XVIII a.C., mas foi apenas no século XIX, após o advento do Código Napoleônico, que esses contratos passaram a ser regrados de forma mais consistente, surgindo o que seria ...