Tipicidade Real Elástica e Autonomia Privada: potencialização da função social dos direitos reais imobiliários

Descrição

Esta obra consiste em um estudo sobre a tipicidade dos direitos reais como princípio, que, sob o influxo da nova ordem de valores constitucionais e mesmo do direito privado, reclama uma nova concepção e releitura para ser compreendido como um parâmetro de conteúdo elástico ou flexível, de modo que possam os direitos reais ser informados por uma variabilidade de conteúdo, desde que se observem seus elementos estruturais e funcionais essenciais. Os direitos reais têm como um de seus ...