Tributação da Renda nas Operações de Computação em Nuvem: A Urgência de um Novo Elemento de Conexão na Caracterização do Estabelecimento Permanente

A obra explora um dos temas mais complexos do Direito Tributário Internacional contemporâneo: a necessidade de redefinição do conceito de estabelecimento permanente diante das particularidades das operações de computação em nuvem. O tradicional critério de presença física, base da tributação internacional da renda, mostra-se insuficiente para lidar com modelos de negócios digitais que desafiam fronteiras físicas.

Com base em uma análise detalhada das normas internacionais e das práticas fisc...