Uniões Homoafetivas: Direito comparado e análise da jurisprudência dos Tribunais do Sul do País

A sexualidade pode ser definida por múltiplos critérios, nas diferentes ciências (Medicina, Psicologia, Sociologia, Direito, Economia, Religião), mas em todas elas assume papel relevante porque a forma de abordá-la reflete o comportamento da sociedade. A prática homossexual acompanha a história da humanidade e é utilizada até hoje por algumas tribos africanas como rito de iniciação do rapaz. No campo do Direito brasileiro, as bases para a não-discriminação encontram amparo na Constituição F...