Legisla��o do Fundo de Terras e desempenho econ�mico

O presente documento analisa o quadro legislativo romeno relativo à gestão dos fundos fundiários e o seu impacto económico no sector agrícola. Explora a forma como a atual legislação fundiária influencia a produtividade agrícola, partindo da hipótese de que as melhorias legislativas poderiam aumentar a eficiência. Os principais objectivos incluem a identificação dos actos jurídicos relevantes, a análise dos desafios agrícolas e a proposta de alterações para apoiar uma agricultura sustentáve...