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O livro explora a conjuntura jurídica e política que possibilitou a existência do Inquérito 4.781, instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tramitando sob sigilo e envolvendo ordens de censura, investigação e prisão. Em um contexto de movimentos extremistas e retrocessos democráticos, impulsionados pela ascensão de Jair Bolsonaro à presidência, a pesquisa examina o papel do STF na defesa da Constituição de 1988 e na proteção das instituições democráticas. A análise considera diferentes perspectivas teóricas do direito, incluindo a Crítica Hermenêutica de Lênio Streck e abordagens jusnaturalistas de autores como Ron Fuller e John Finnis. O julgamento da ADPF 572, que validou a portaria de instauração do inquérito, é estudado à luz de debates doutrinários e hermenêuticos sobre os limites entre liberdade de expressão e a defesa das instituições. Metodologicamente, combina-se pesquisa bibliográfica com análise fenomenológica e crítica da cobertura midiática contemporânea, contextualizando o zeitgeist e as implicações democráticas do inquérito. O estudo busca desnudar as (in)congruências hermenêuticas e constitucionais na atuação do STF, evidenciando seu papel como salvaguarda democrática em tempos de cacofonia institucional e polarização política.
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O livro explora a conjuntura jurídica e política que possibilitou a existência do Inquérito 4.781, instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tramitando sob sigilo e envolvendo ordens de censura, investigação e prisão. Em um contexto de movimentos extremistas e retrocessos democráticos, impulsionados pela ascensão de Jair Bolsonaro à presidência, a pesquisa examina o papel do STF na defesa da Constituição de 1988 e na proteção das instituições democráticas. A análise considera diferentes perspectivas teóricas do direito, incluindo a Crítica Hermenêutica de Lênio Streck e abordagens jusnaturalistas de autores como Ron Fuller e John Finnis. O julgamento da ADPF 572, que validou a portaria de instauração do inquérito, é estudado à luz de debates doutrinários e hermenêuticos sobre os limites entre liberdade de expressão e a defesa das instituições. Metodologicamente, combina-se pesquisa bibliográfica com análise fenomenológica e crítica da cobertura midiática contemporânea, contextualizando o zeitgeist e as implicações democráticas do inquérito. O estudo busca desnudar as (in)congruências hermenêuticas e constitucionais na atuação do STF, evidenciando seu papel como salvaguarda democrática em tempos de cacofonia institucional e polarização política.
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Product Details
BN ID: | 2940152288605 |
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Publisher: | Healthy Wealthy nWise Press |
Publication date: | 07/28/2015 |
Sold by: | Draft2Digital |
Format: | eBook |
File size: | 967 KB |
Age Range: | 9 - 12 Years |
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